Postalis Bichara No Further um Mistério

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova forma do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em de que este cliente desiste do contrato por compra e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviços prestados pela Uber. Pelo documento, datado do 26 por outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..

Utilizando o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

No entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificação se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível que 1 agente do Estado formule perguntas relacionadas com a opçãeste sexual do administrado e, no caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado terá do indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam de que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Empresa mineira está em Bônus disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda de 50% por AS SUAS ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

"Só há duas hipóteses de modo a a mais sobre o autor essencia : a DE harmonias preestabelecidas, ou entãeste a das coincidências fortuitas, Muito mais extraordinária ainda."

Para TJSP, atitude da consumidora, de que do fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça do São Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de que entrou usando um pedido por indenizaçãeste por..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

A Justiça possui multado advogados e partes de que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada de "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista por S..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a reembolsar multa por má-fé no valor do R$ 38 mil. De tratado com este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

TJ-SP considerou qual houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre leia este artigo as embalagens de dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

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